Prisão. Preventiva. Comparecimento do réu perante o Tribunal do Júri e não comparecimento do advogado constituído. Adiamento da sessão.

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

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JURID Publicações Eletrônicas

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

STJ aceita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima